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Dizem que o novo sempre vence. Novos tempos, novas verdades. Apesar disso, o direito civil se revela resiliente. Essa firmeza tem sua razão. Parte considerável de sua dogmática se assenta
No estudo dos antecedentes da repetição de indébito, o período formular romano estabelecia a regra da absolvição do demandado. O juiz vinculava-se à fórmula <<Si paret… condemna; si non paret,
O assim chamado “direito ao esquecimento” já de há muito (praticamente dez anos) tem ocupado o espaço de algumas das colunas do signatário veiculadas por esta ConJur, abordando desde aspectos
A proteção jurídica de crianças e adolescentes é um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro e está presente em diversos textos normativos, tais como a Constituição de 1988, o Estatuto
A Lei de Alimentos, datada de 25 de julho de 1968, segue como principal fonte de direito material para a temática de pensão alimentícia no Direito de Família e não
Os documentos são coisas fundamentalmente capazes de representar um fato. A relação contratual é uma pactuação que vai muito além da mera formalização escrita, tal qual postula Orlando Gomes, que
Interessante questão nos foi apresentada na forma de consulta jurídica. O caso exigia a análise da natureza dos valores recebidos a título de alimentos, especificamente para se definir se podem
A sub-rogação é um instrumento jurídico, previsto no artigo 346 a 361 do Código Civil (CC), que se refere à transferência dos direitos de um credor para terceiros. Em termos
No último dia 26 de fevereiro foi disponibilizado o relatório final da Comissão de Atualização do Código Civil. De pronto, insta consignar e render elogios ao trabalho árduo e em
O saudoso Ministro Paulo de Tarso Sanseverino já ensinava que o dano é a ‘lesão a interesse jurídico tutelável’ 1. Um desequilíbrio ou uma injustiça na posição jurídica daqueles que