NEGLIGÊNCIA NA EDUCAÇÃO Constitucional Organização questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará 27-01-2025 às 13:54
MARCO TEMPORAL Ambiental STF discute exigência de gravações para demarcação de terras indígenas 26-11-2024 às 19:54
QUESTÕES CONTROVERTIDAS Constitucional Gilmar prorroga prazo para audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 21-11-2024 às 20:23
DEBATES ORIGINÁRIOS Academia Notas Curtas Minicurso internacional em Brasília aborda pluralismo jurídico e povos indígenas 18-11-2024 às 17:48
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AJUDA A QUEM PRECISA Empresarial Petrobras oferece advocacia gratuita a pessoas em situação vulnerável e ONGs 09-11-2024 às 12:48
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TERRAS INDÍGENAS Ambiental STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação 04-10-2024 às 15:52
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COLABORAÇÃO E DIÁLOGO Judiciário STF promove primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal na segunda-feira 02-08-2024 às 19:08
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MAIS PROTEÇÃO Judiciário STF homologa novos planos para retirada de invasores de terras indígenas do Pará 06-03-2024 às 21:22
OPINIÃO Internacional Corte Interamericana impõe aos Estados o dever de consultar as comunidades indígenas 25-01-2024 às 21:14
