A segurança e a saúde no trabalho, tradicionalmente, se concentrava em riscos tangíveis, como por exemplo: máquinas, produtos químicos ou ruído. No entanto, a evolução do direito do trabalho e

A Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Em seu artigo 10, inciso III diz que “é defeso a