Spacca1. A boa solução apresentada pelo filósofo Avicena Ouço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal acatou na quarta-feira (28/4) denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A Corte, por maioria, manteve a prisão domiciliar do parlamentar e
O agravamento das consequências da pandemia no Brasil, incluindo Minas Gerais, nas últimas semanas, deixou evidente para nossa população a indispensabilidade de contarmos com gestores públicos comprometidos em primeiro lugar
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." (Art.
SpaccaDias atrás chegou ao TCU uma denúncia importante, formulada pelo Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa) e pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), instituições com várias décadas de pesquisa
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8/4), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a epidemia do novo
* Este artigo integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. O debate online terá
Não são poucas as discussões que, em tempos polarizados como estes em que vivemos no Brasil, encontram uma espécie de barreira discursiva difícil de superar. De um lado, defende-se o
Após alguns dias de completarmos um ano do Decreto Legislativo nº 6, de 20/3/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública e dispôs sobre medidas trabalhistas para o enfrentamento da
Na última segunda-feira (8/3), o país foi surpreendido pela decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o