O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de ataque hacker que paralisou suas atividades e fez a corte passar a operar, ao menos até a próxima segunda-feira (9/11), em regime de plantão.
Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo roubo exclusivamente com base no reconhecimento feito por meio
Kassio Nunes Marques, 48, é oficialmente o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação do piauiense foi oficializada com a aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado, com
O juízo da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus coletivo para soltar todos os presos cuja liberdade provisória está condicionada ao pagamento de fiança.
Por sugestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, as ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltarão a ser processadas e julgadas pelo Plenário do
SpaccaA Constituição de 1988 faz, hoje, 32 anos. Fruto de uma Assembleia Constituinte, foi um instrumento de combate ao arbítrio e ao autoritarismo da fase anterior da trajetória de nosso
O presidente Jair Bolsonaro definiu nesta semana sua indicação para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O escolhido para o posto que irá ficar vago
No próximo dia 13 de outubro o ministro Celso de Mello irá se aposentar e encerrar uma verdadeira era no Supremo Tribunal Federal. A decisão já foi oficializada e o
SpaccaA pandemia colheu todos de surpresa, impondo mudanças parciais ou totais de práticas seculares. Aos poucos o poder público, empresas e pessoas foram se adaptando na medida do possível. As
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concluiu, por 12 votos a 1, nesta quinta-feira (17/9), que Bretas praticou os atos de superexposição e
