Na semana passada, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Muitos me perguntaram sobre isso, em entrevistas, aulas e em conversas informais (tudo em Zooms
No maior ataque à advocacia registrado no país, a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou na quarta-feira (9/9) o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em
Até a eclosão da mais recente hecatombe sanitária mundial, a telemedicina, ao menos no Brasil, era encarada pela comunidade médica com certas ressalvas. Prova disto foi a celeuma que se
O ex-juiz da "lava jato" e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teve duas de suas sentenças revogadas nesta semana. Na última quarta-feira (26/8), o ex-tesoureiro do PT
Os direitos da personalidade dos pacientes, que se correlacionam à intimidade, na relação clínica ou hospitalar têm tutela reforçada pelo dever deontológico de sigilo. Esse compromisso de honrar a confidencialidade
Cantada em verso e prosa como bombástica e tornada pública pouco antes da eleição de 2018, a delação do ex-ministro Antonio Palocci tem como elementos probatórios apenas notícias de jornais
Nos Estados Unidos da América, na França e na Inglaterra, em lista meramente exemplificativa, as discussões acerca da cobertura securitária para lucros cessantes como consequência da pandemia provocada pela Covid-19
A seccional do Amapá da OAB anunciou que vai oferecer curso de pós-graduação gratuita na área de Direito Público aos advogados que estão em situação de vulnerabilidade econômica. A ideia
O Anuário da Justiça Brasil 2020, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (12/8) em cerimônia virtual transmitida pela TV ConJur e pela TV Justiça. O evento contou
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou a juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das eleições de