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Para facilitar a comunicação entre as empresas, partes e advogados nas demandas judiciais em curso, o escritório Fragata e Antunes Advogados criou um novo canal de negociação online em seu site.
A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) informou nesta quinta-feira (2/7) que a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil atingiu o valor de R$
Todo o planeta está acometido de uma pandemia global, por conta de um novo Coronavírus, denominado Sars-CoV-2, ter disseminado em pessoas humanas a doença infecciosa conhecida como Covid-19, com um
A crise sanitária, ocasionada pela Covid-19, desencadeou uma atividade normativa inaudita. O legislador resignou-se a habilitar o Poder Público a adotar medidas de urgência para enfrentar as consequências da pandemia
SpaccaSão muitos os casos julgados diariamente que visam a simples "criação judicial do Direito". Nestes casos, existe um afastamento por parte do juízo dos pedidos formulados pelas partes e da
SpaccaDizem as autoridades que a pandemia está cessando e que em breve, coisa de mais 60 a 90 dias, voltaremos à vida normal, seja lá o que isso signifique. É
Alunos do 5º semestre do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) promoveram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência. A ideia é reproduzir a
Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas legislativas propõem regimes jurídicos provisórios no intuito de dar respaldo aos atos e negócios jurídicos a
ConJur1. Introdução Na última quarta-feira, o Presidente da República sancionou o PL 1.179/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período
ConJurEm 10 de junho de 2020, após quase três meses do reconhecimento oficial da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil (Decreto Legislativo 6/20), sobreveio a Lei 14.010,