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Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto, por volta de 5% dos pacientes, necessitam de internação em
SpaccaFaço uma sugestão ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, buscando auxiliar as empresas atingidas pela pandemia econômica, decorrente da pandemia sanitária. Embora seja advogado, não falo em nome de nenhuma
Há de se pensar sobre os problemas do próximo futuro incógnito, a exigir a construção de um sistema normativo suficiente ao controle jurídico de muitas novas realidades que surgirão abreviadas
SpaccaA discussão sobre a relação entre a economia e o direito não é nova. Qualquer saber (conjunto de saberes, de conhecimentos formalizados) não jurídico que influencie a formação de normas
Já se escreveu (Antonio Manuel Hespanha) que a história é um guarda-roupa no qual cabe qualquer fantasia. Tudo se exemplifica, se justifica, se explica. Para tudo há uma lembrança pronta.
Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5). As ordens
Ponto Inicial [1] Com 26.754 óbitos e 438.238 casos confirmados até 28 de maio de 2020, em virtude da Covid-19 [2], o Brasil encontra-se no centro mundial dessa situação de Emergência de Saúde
SpaccaHá duas semanas, escrevemos sobre a Medida Provisória 966/2020 e sobre o artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) no contexto das dúvidas suscitadas acerca
Esse artigo busca discutir os limites daquilo que vem sendo denominado Direito do Trabalho Emergencial. Não exatamente um ramo novo dentro do Direito ou do Direito do Trabalho, mas mais
A vida dos credores da Fazenda Pública nunca foi fácil no Brasil. Para piorar, nesse período de grave pandemia decorrente da Covid-19, há sugestão ao presidente do CNJ [1], ministro Dias