É sabido o caos sanitário, econômico e social provocado pela Covid-19 em 2020 e que assolou o país por mais de dois anos. Em março de 2020, ainda no início

Na segunda-feira (26/9), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir ao Ministério Público de Pernambuco que avalie se deve assumir uma ação de improbidade ajuizada pelo MPF,

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores

Dados fornecidos pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos mostram que por causa da pandemia, nos anos de 2020 e 2021, 97% do setor parou, deixando de faturar R$ 91

Existem vários enfoques possíveis a serem dados ao tema da aprendizagem no Brasil, dependendo do emissor desta análise, que pode ser do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), das indústrias,

Já faz alguns anos que os serviços de streaming de conteúdo audiovisual (Netflix, Prime Video, Disney+, entre outras) cresceram significativamente no Brasil. Estima-se que mais da metade da população assine

A Lei nº 14.148, originalmente publicada em maio de 2021, tratou sobre medidas emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos, com o intuito de compensar os efeitos decorrentes da Covid-19.

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fundou um novo regime jurídico referente ao tratamento de dados pessoais no

O governo está prestes a regulamentar mais uma rodada de garantias, pelo FGI/BNDES, de empréstimos de bancos privados a empresas de determinados portes, na tentativa de reaquecer a economia e

Criado pela Lei 14.148/2021, o Programa Especial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse) visa a mitigar as drásticas perdas experimentadas por esse segmento em razão da Covid-19. Em sua