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Cenários verossímeis introdutórios 1. Um belo dia, o CEO da empresa chama seu CFO. Indaga-o sobre o expressivo montante financeiro inicialmente destinado à construção da nova base, projeto postergado por
Diz a Súmula nº 439 do Tribunal Superior do Trabalho (TST): “Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou
A Lei 14.905/24 trouxe maior uniformidade às regras de correção monetária e juros moratórios sobre as dívidas. Contudo, como ocorre com qualquer outra nova lei, ainda há dúvidas importantes sobre
No dia 17 de outubro deste ano, no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029 [1], a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do colendo Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a partir
Publicada no dia 1º de julho de 2024, a Lei nº 14.905 trouxe significativas alterações no regime de aplicação da correção monetária e dos juros, superando, a princípio, a discussão
A Lei nº 14.973/2024, originada do Projeto de Lei nº 1.847/2024 e recentemente sancionada, promoveu uma reformulação substancial das normas relacionadas aos depósitos judiciais e extrajudiciais que interessam à administração
As empresas varejistas que atuam na cadeia de distribuição de bens e serviços operam em um ambiente de intensa competitividade e constante interação com os consumidores. A relação direta com
No Brasil, há muito se discute a forma mais adequada de se realizar correção de valores monetários e de se aplicar os juros sobre obrigações pecuniárias inadimplidas de modo a
Imagine depositar R$ 100 mil em um produto de renda fixa e, após nove anos, esse dinheiro ter rendido apenas 1%? De R$ 100 foi para R$ 101, enquanto o
Em recente alteração promovida pela Lei 14.905/2024, passou-se a indicar expressamente a taxa legal de correção monetária e de juros aplicáveis às relações de direito privado. Gesrey/Freepik Os renovados artigos