Ao longo da Covid-19, de triste memória, a administração tributária tentou, reconheça-se, enfrentar a crise devastadora que se desenhava, especialmente para um setor que é essencial para a economia brasileira

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por maioria, liminar proferida na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1.123, para suspender os efeitos dos decretos municipais indicados “que dispensaram

“O Direito colima a paz social e um dos meios para alcançá-la é a segurança, a estabilidade que o sistema jurídico oferece conservando situações no tempo ao lado da previsibilidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levantou, nesta terça-feira (19/3), o sigilo dos autos principais da petição sobre a investigação relacionada a uma suposta associação criminosa responsável

No dia 28 de novembro de 2018, o jornal britânico The Guardian estampou nas suas manchetes: “Mudança climática já é uma emergência de saúde”. O tom alarmista tinha como fundamento

Durante a Covid-19, um dos setores que foram mais questionados acerca de seu modelo de negócio foram os shopping centers. Muitos afirmaram que eles seriam facilmente substituídos pelos comércios virtuais

Com o cenário de crise econômica que ocorreu a partir de 2007-2008, decorrente da chamada crise dos subprimes nos Estados Unidos, mas especialmente com o alastramento, a partir de 2020,