Pesquisar
A curatela deveria ser a exceção. No entanto, tornou-se rotina. Com a justificativa de proteger, o Judiciário tem silenciado vozes, interditado existências e substituído vontades. O que era para ser
O ordenamento jurídico brasileiro, em seu artigo 972 do Código Civil, estabelece que a capacidade civil plena é requisito para o exercício da atividade empresarial. Entretanto, a lei e a