Em meio às crescentes preocupações sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet, o Projeto de Lei nº 2.628/2022, conhecido como “ECA Digital”, foi sancionado em 17 de setembro
Trinta e quatro alunos de uma tradicional escola privada de São Paulo foram suspensos e, destes, quatro — considerados “os mais ativos” — foram expulsos. Cursando o ensino médio, os
O uso de celulares em ambiente escolar tem se tornado um tema de grande relevância na sociedade contemporânea, especialmente diante das novas dinâmicas de ensino e socialização digital. Recentemente, a
Na esteira de um debate global sobre o uso excessivo de mídias sociais por crianças e adolescentes, o governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma nova legislação na segunda-feira, 25
Intimidação sistemática (bullying) Art.146-A. Intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de
No último dia 12 de janeiro, o presidente da República sancionou a Lei Federal nº 14.811, a qual, voltada à maior proteção da criança e do adolescente, (1) institui novas
Como amplamente divulgado na imprensa e nos sites jurídicos em geral, foi promulgada a Lei nº 14.811/24, que instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência
Condutas que antigamente eram consideradas até mesmo aceitáveis socialmente, hoje são consideradas como crime. O fato demonstra o quanto a sociedade passa por constantes transformações e evidencia ainda mais a