A hercúlea tarefa de construir doutrinária e jurisprudencialmente o “Estado Defensor” no Brasil tem reunido ao longo da última década incessantes esforços por parte de todas as Defensorias Públicas, mas
A Lei 10.448/02 instituiu que o Dia Nacional da Defensoria Pública é comemorado, anualmente, no dia 19 de maio. Divulgação Tal previsão legal revela-se justa e a mencionada celebração tem
“Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o caminho” Enquanto Houver Sol (Sérgio Britto, Titãs) A (pseudo)abolição da
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, nesta quinta-feira (9/5), na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do
1. Plenário do Júri — colocação do problema: a inovação legislativa no CPP Há alguns anos foi feita uma alteração no CPP, visando a impedir que as partes usassem, como
No fim de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou para o Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 635 (conhecida como ADPF das Favelas), um relatório que
É manifesto que o sistema prisional brasileiro sempre foi, desde a sua origem, marcado por violência e violações de direitos. O expressivo aumento da população carcerária agravou ainda mais as
Como forma de descontar em Madalena a inconformidade com seu destino e melhorar sua condição financeira, Ana, narradora do romance Não fossem as sílabas do sábado, de Mariana Salomão Carrara,
É preocupante o desequilíbrio entre direitos e poderes conferidos aos responsáveis pela acusação e pela defesa nos procedimentos e processos relativos a supostos crimes. Sem dúvida alguma, tal desigualdade afeta
Tradicionalmente, o tema da redação do Enem traz à tona um problema social relevante — desafios relacionados a comunidades e povos tradicionais, pessoas com deficiência, controle de dados na internet,