No último dia 21 de outubr, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou o incidente de resolução de demandas repetitivas, Tema 91, sobre a “configuração do interesse de
O acesso à Justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os mecanismos que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam
Não há dúvidas que hoje o sistema de justiça vai muito além da prestação da jurisdição. Há um enorme conjunto de sujeitos que interagem entre si e com o Judiciário
Em artigo anterior, a propósito da onda de simplificação da linguagem jurídica, escrevi que o relatório da pesquisa Justiça em Números, do CNJ, revelava dois problemas mais importantes e que,
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que o Brasil registrou um aumento no número de cirurgias bariátricas por planos de saúde e queda pelo Sistema