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Um dia após o Natal, o noticiário brasileiro passou a ser tomado por notícias informando que Silvinei Vasques, ex-inspetor da Polícia Rodoviária Federal, que exerceu o cargo de diretor-geral da
O sistema jurídico brasileiro passou décadas classificando os animais como “bens móveis semoventes”, o que impedia seu reconhecimento como sujeitos de tutela jurídica própria. Contudo, com o crescimento da sensibilidade
Em tempos de desastres climáticos cada vez mais recorrentes, como as enchentes que assolaram boa parte do Rio Grande do Sul, em 2024, é mais comum que a atenção se
No fim do mês passado veiculou-se a notícia de que cinco cães que viviam no abrigo São Francisco de Assis, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, morreram em decorrência da
No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e publicada com o título de “O animal que logo sou”.
Nesta quarta-feira (19/2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) vai decidir se o Brasil irá ou não abandonar uma prática já abolida ou em processo de abolição
Em artigo do qual fomos coautores, manifestamos nossa opinião pela impossibilidade de ANPP (acordo de não persecução penal) nos crimes de maus tratos contra cães e gatos [1]. Mas temos
Quem ainda não se convenceu de que existe um Direito Animal positivo no Brasil, com o ordenamento jurídico nacional contemplando direitos a animais, o que agrega a esses seres vivos
Uma mulher foi filmada pela família neste mês ao disparar uma arma de fogo contra um espécime de puma concolor, espécie conhecida no Brasil pelo nome popular de onça parda.
Foi protocolado, em novembro de 2024, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALE/RS), o Projeto de Lei (PL) 331/2024, para criar a política de prevenção de acidentes elétricos