A origem do direito ao esquecimento remonta ao campo da ciências criminais, como uma possibilidade de o indivíduo condenado, que já cumpriu uma determinada penalidade, ter o seu passado deixado
Para proteger o meio ambiente, nele incluído o do trabalho, a lei brasileira criou a responsabilização de natureza civil, que pode abranger os danos ao meio ambiente do trabalho e
Algo que torna o estudo do Direito Civil particularmente atraente é a sua densidade histórica. Os institutos desse ramo do Direito não surgiram do dia para noite, mas, antes, são
A paternidade socioafetiva é um conceito jurídico que reconhece a relação de pai ou mãe com um filho baseada no vínculo afetivo e social, em vez da ligação biológica. Essa
“Príncipe do lar”, “gigante”, “vencedor” são alguns dos significados atribuídos ao popular nome “Enzo”. Diz-se ainda que “Enzo” seria uma versão italiana do nome alemão Heinz, diminutivo de Heinrich, isto
O Código Civil de 2002 introduziu, em seu teor, preceitos que antes careciam de um enfoque social e coletivo, trazendo adaptações às novas realidades e necessidades da sociedade contemporânea. 'Sentinela'/Reprodução
É muito angustiante e frustrante ver a situação a que chegou o Direito. A todo o momento, vemos “absurdos legais”. Incrível: quem aplica a lei também desrespeita. Pode isso? É
O assunto de que se tratará neste breve escrito tem grande importância prática, afetando a vida de inúmeras pessoas. Há uma norma, passível de críticas, que estava no inciso III,
De início, é importante esclarecer as diferenças entre guarda e convivência. A guarda está diretamente atrelada às responsabilidades e ao poder familiar exercidos pelos genitores, por exemplo, relacionadas às questões
Com o avanço da legislação brasileira em relação à constituição familiar, em especial ao reconhecimento da união estável – que atribui direitos e deveres às partes envolvidas em sinônimo à