As famílias unipessoais, caracterizadas pela composição de um único indivíduo, têm se consolidado como uma das configurações familiares mais representativas da contemporaneidade brasileira. O Cadastro Único do governo federal reconhece

A ideia de usar bens físicos como imóveis, veículos et cetera como herança tem ficado para trás. Nos últimos anos, as famílias brasileiras têm buscado estratégias mais modernas para organizar

O Grinch, uma criatura verde e rabugenta que vive isolada no alto de uma montanha, acredita que pode roubar o Natal dos habitantes de Quemlândia ao eliminar presentes e enfeites,

A transformação das dinâmicas familiares no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, trouxe o afeto para o centro das relações jurídicas no Direito de Família. Entre as mudanças, destaca-se

“Se alguém rompe com uma estrutura tradicional de família, se pode ser caracterizado como um perverso, este tem seu lugar garantido na sociedade. Ele é o que não se deve

No último dia 9 de dezembro foi sancionada a Lei nº 15.040/2024, denominada Marco Legal dos Seguros, que estabeleceu normas para o seguro privado e revogou dispositivos relacionados à matéria

O livro Encontros e desencontros de famílias: quando o Direito muda nossas vidas (Editora Alameda), de Luiz Kignel, Julia Prado Affonso Moreira, Tatiana Araújo Caribé Arantes e Thaís da Costa,

Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes de mãe e de pai. Fenômeno estranho? Nem tanto em uma

O planejamento sucessório é tema de extrema relevância no Direito de Família e Sucessões. Entre os instrumentos que podem ser utilizados nesse contexto estão os pactos sucessórios, que, no Brasil,

É fora de dúvidas que um acordo de alimentos, celebrado entre os cônjuges por ocasião do divórcio, depois de homologado e parcialmente cumprido, constitui ato jurídico perfeito, ou seja, ato