PONHA-SE NA RUA Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ Civil 13-07-2026 às 14:44
OPINIÃO Litigância predatória no e-commerce: o desafio do direito de retenção Consumidor Rodrigo Panico – 16-09-2025 às 16:21
OPINIÃO Direito de retenção e perda da posse: julgamento do STJ reforça limites ao arrendatário rural Civil Rodrigo Forlani, Nathalia Pinesso Rigueiro Parron – 31-05-2025 às 06:07
