O dia 15 de março é comemorado como o “Dia Internacional do Consumidor” pelo movimento global organizado de associações de consumidores, fazendo referência ao mesmo dia no qual, em 1962,
“Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos
Os dark patterns (numa tradução libre, padrões obscuros, padrões enganosos) são estratégias de design manipulativo utilizadas em interfaces digitais para induzir os usuários a tomarem decisões contrárias aos seus interesses.
O uso de equipamentos eletrônicos intensificou-se nas últimas décadas, sobretudo no decorrer do contexto pandêmico, que ocasionou o isolamento dos sujeitos. O ambiente digital tornou-se extremamente necessário para a interação
Continuação das partes 1 e 2 Muito se tem discutido sobre a efetividade das modificações introduzidas no Código de Defesa do Consumidor pela Lei nº 14.181/2021, especialmente no que diz
Nos anos 2023 e 2024, as operadoras de planos de saúde fomentaram a prática de excluir beneficiários que deixaram de ser dependentes dos respectivos titulares da contratação, sob o pretexto
As mudanças climáticas têm causado um impacto crescente em diversos setores da economia mundial e o setor de aviação não é exceção. Em 2024, fenômenos climáticos extremos, como as intensas
Ao tratar da responsabilidade civil do fornecedor pela perda de tempo vital ou existencial do consumidor, é imprescindível mencionar a teoria do desvio produtivo do consumidor, concebida pelo jurista Marcos
Os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário caracterizam-se pela essencialidade, eis que a sobrevivência depende da regular e adequada disponibilização. No Brasil, segundo dados registrados pelo IBGE, 59
No ano de 2024, o Direito das Relações de Consumo foi objeto de representativas questões jurídicas. Já nos primeiros dias do ano, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), publicou