‘Toda família feliz é igual; cada família infeliz é infeliz a sua própria maneira”[1]. A frase de Tolstói que abre as mais de 700 páginas do romance Anna Kariênina carrega
O direito de opção — frequentemente classificado como um direito potestativo — ocupa posição peculiar no Direito Contratual e Societário, sendo instrumento imprescindível nos investimentos societários, amplamente utilizado em contratos
Nas discussões envolvendo autuações fiscais, nem sempre está claro até que ponto a responsabilidade da empresa pode se estender aos seus sócios. Um recente acórdão do Conselho Administrativo de Recursos
Na literatura econômica, se convencionou dizer que o direito societário é interpretado como uma reação aos seus problemas de agência, a exemplo dos conflitos existentes entre: administradores e acionistas; acionistas
Vesting é um instituto jurídico originário do direito estadunidense, cuja expressão remete à ideia de “vestir” algo (Faleiros Júnior, 2019, p. 1). Trata-se, em resumo, de um direito previsto contratualmente,
O desenvolvimento da economia digital aprimora os meios de produção e beneficia a atividade empresarial, contribuindo para a agilidade e velocidade nos negócios e contrapondo-se às antigas práticas burocráticas e
O controle das decisões negociais no contexto das sociedades limitadas é um tema de grande relevância para o direito empresarial e societário e, prova disso, é o esforço legislativo que
Quando o Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, admitir a exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada mesmo sem cláusula contratual expressa autorizando tal mecanismo — desde que houvesse
Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do Código Civil que preceitua que, “salvo estipulação em contrário, o sócio participa dos lucros e das perdas, na proporção das respectivas
Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O
