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Os compositores, intérpretes e músicos sofrem ameaças constantes de seus direitos previstos pela Constituição e pela Lei de Direitos Autorais, seja através de projetos de lei visando a isenção do
No âmbito internacional, o multilateralismo surge com o pretexto de equilibrar as assimetrias existentes entre os países, viabilizando pactos internacionais (supostamente) mais sustentáveis para um (pretenso) bem comum global. Marcello
A produção de conteúdo audiovisual sobre crimes reais não só deixou de ser uma novidade como já pode ser considerada uma consolidada tendência de consumo no mundo com expressivo impacto
A música acompanha a história do direito como um sismógrafo social: capta tensões, anuncia mudanças e, às vezes, vira alvo de contenção estatal ou privada. Quando um verso ecoa em
A notícia de maior relevância no mundo tecnológico no final da primeira semana de setembro de 2025 possivelmente tenha sido aquela que dá conta que a startup norte-americana Anthropic firmou
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem agitado os debates sobre a legalidade da cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), pela execução pública
Num belíssimo romance, ambientado na Europa dos novecentos, e tendo por pano de fundo um exemplo de globalização desencadeado pelas ferrovias, produzindo uma harmonização da cultura europeia, Orlando Figes, referindo-se
Para além de um objeto composto de papel, tinta e cola (e, mais recentemente, de bytes), o livro é um artefato que consolida vários desenvolvimentos antropológicos dos últimos quatro mil
Com o avanço das tecnologias digitais, plataformas de streaming, que têm entre exemplos mais populares o YouTube e Spotify, se consolidam como principal forma de consumo de conteúdo musical e
O caso envolvendo os renomados cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos — este sucedido por seu espólio — trouxe à tona uma questão central para o direito autoral na era