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A atual Lei de Direitos Autorais (LDA), frequentemente acusada de obsoleta, nos seus mais de 20 anos de vigência, é por vezes alvo de intensas discussões especializadas de acadêmicos e
A inteligência artificial generativa é uma das mais fascinantes fronteiras da tecnologia moderna. Ao contrário das formas tradicionais de IA, que são programadas para responder a estímulos de maneira específica,
O 1º de janeiro é sempre um dia de muitas novidades. No campo do direito de autor, é o dia de conhecermos as obras que entram em domínio público. Neste
Entre os fatos jurídicos que dão origem às disposições e práticas legais se encontra a crescente utilização das cláusulas de propriedade intelectual nos contratos de trabalho. E em razão disso,
Vivemos em uma época na qual os regimes de propriedade são tidos como inquestionáveis ou inevitáveis, escondendo ou ofuscando práticas compartilhadas e comunais ou coisas cujas características são de bens
Um dos livros finalistas do Prêmio Jabuti 2023, que é o maior prêmio literário brasileiro, foi a obra Frankenstein, uma edição do clássico de 1818. O livro foi editado pelo
Fonte de inspiração para diversas expressões artísticas nas últimas décadas, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar tornou-se, recentemente, objeto de polêmica jurídica, ainda
A propriedade imaterial consiste no conjunto de bens intelectuais e direitos da personalidade. Deste gênero, advêm os direitos autorais, copyrights, patentes, designs, entre outros. A grande maioria dos crimes contra a propriedade
A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que
Com a proximidade do último mês do ano, as lojas em várias partes do mundo já foram invadidas pelos enfeites natalinos, lembrando que o Natal já (quase) chegou e, com