Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 18 anos. São quase duas décadas de uma legislação voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar
No próximo dia 11 de agosto, os cursos de Direito no Brasil chegarão aos 197 anos de existência. No longínquo ano de 1827, por decreto do imperador Pedro 1º, foram
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o “PL dos Estupradores”. O texto
Na última quarta-feira (12/6), em apenas 23 segundos, foi aprovada pela Câmara dos Deputados a urgência na tramitação do Projeto de Lei n° 1.904/24, que equipara o aborto de feto
Orlando acordou mulher em pleno século 16. Ficou sem acesso à herança, submetido a restrições de vestuário e comportamento, sem qualquer liberdade. Logo ele, jovem, aristocrata, rico, descendente de guerreiros.
Em ano de eleições municipais é interessante destacar que na última rodada eleitoral de 2020 as mulheres eleitas alcançaram apenas o 11,8% dos cargos de prefeito, dado ainda inferior à
Escritórios de advocacia que investiram em estratégias para transpor obstáculos de gênero e raça foram reconhecidos com o selo “Promove Mulheres Advogadas” em solenidade nesta segunda-feira (3/6), na sede da
Todo avanço, por mais singelo que seja, deve ser comemorado. Não quero, com isso, dizer que estejamos diante de uma conquista sem muita importância, mas não podemos perder de vista
A ideia de comemorar o Dia das Mães surgiu nos Estados Unidos, no início do século 20, com Anna Jarvis, cujo intento era homenagear a sua mãe, Ann Jarvis, conhecida
