Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025 [1], o governo do Distrito Federal anunciou a ampliação do benefício de isenção do IPVA para proprietários

É bem provável que nos tempos atuais, em que o ópio inebriante das redes sociais banalizou as agressões no ambiente virtual, a pergunta lançada no título conduza à errônea crença

Tema de muita indagação é a disciplina jurídica aplicável aos imóveis de propriedade da Terracap, empresa pública que atua como uma agência de desenvolvimento do Distrito Federal e é responsável

Em janeiro do ano passado, publiquei nesta ConJur um texto sobre o porquê a autonomia federativa do Distrito Federal foi um erro dos constituintes, que emergiu com a tentativa (ainda

As presentes considerações se referem a três novas leis estaduais/distrital de Direito Animal, aprovadas em 2024: a Lei 8.364, de 25 de abril, do Piauí, que instituiu a Política Estadual

A faixa de pedestre surge com a necessidade de prevenir acidentes, pois a vida cotidiana nas cidades estava em plena aceleração nos idos dos anos 1940 com a disseminação dos