DIVÓRCIO DO CÃO Civil Família Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens 10-06-2026 às 16:49
OPINIÃO Família Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens 06-05-2026 às 19:34
OPINIÃO Família Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens 06-05-2026 às 19:34
OPINIÃO Civil Família Quotas societárias anteriores ao casamento: inexistência de reflexos partilháveis no divórcio 21-04-2026 às 16:14
PROTEÇÃO DESVIRTUADA Consultor Jurídico TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e retira restrições contra homem 05-04-2026 às 16:03
OPINIÃO Civil Família O artigo 1.830 do CC/2002 e sua revisão pelo legislador no PL nº 04/2025 25-03-2026 às 06:30
DIREITO DAS COISAS Civil Família Guarda de animal de estimação não é assunto para o Direito de Família, decide TJ-MG 10-03-2026 às 15:54
OPINIÃO Civil Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral 06-03-2026 às 06:39
TESTE DE FIDELIDADE Consumidor Internacional Marido processa restaurante depois de vídeo promocional revelar traição 10-01-2026 às 17:57
TESTE DE FIDELIDADE Consumidor Internacional Marido processa restaurante depois de vídeo promocional revelar traição 10-01-2026 às 17:57
INTERESSE JURÍDICO Civil Pessoa que não é parte na ação pode pedir homologação de sentença estrangeira 28-11-2025 às 13:52
VIDAS APARTADAS Civil Competência de ação de divórcio não define a da pensão, define TJ-SP 09-11-2025 às 18:27
OPINIÃO Civil Família Equilíbrio é essencial na ação de alimentos entre ex-cônjuges 02-11-2025 às 11:24
MESTRE DOS DISFARCES Civil Família Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ 26-10-2025 às 12:11