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Os motivos da elaboração do presente artigo estão nos surpreendentes acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos a partir da eleição do presidente Donald Trump, com possíveis impactos no Direito Penal Econômico.
Tomo de empréstimo o belo livro de Gabo, Gabriel Garcia Marques, intitulado O Amor nos Tempos do Cólera, para tratar da prática da advocacia contra o Estado em períodos autoritários.
A (o) profissional do Direito deve estar a par não apenas das alterações legislativas ou dos julgamentos icônicos de nossas cortes superiores, mas também do fato de que o Direito
A construção narrativa de inimigos públicos é uma das estratégias produzidas pela atuação da extrema-direita nos últimos anos, de forma global. Um dos mais notáveis é a questão do gênero
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“Bem-vindo de volta aos Estados Unidos de Trump, onde a Constituição é como um guardanapo de coquetel com alguns rabiscos” (Lewis, The Hill, 16/04/25). A frase de abertura do recente
Todos nós que acompanhamos esta coluna sabemos o quão relevantes são as questões aduaneiras e de comércio internacional, pois impactam diretamente nosso país e nossas vidas. Na última semana, no