1. Meu namoro e casamento com a Constituição Em 6 de outubro de 1988 fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade. Recebi uma pilha de "Processos Judicialiformes" (os jovens nem
Somados, os planos de governo dos quatro líderes das pesquisas de intenção de voto à Presidência da República — Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e
Às vésperas de um 7 de Setembro que tem tudo pra ser conturbado no Brasil, a vizinha Argentina, e o mundo, viram-se estarrecidos com o atentado sofrido pela ex-presidente, e
Com a chegada do calendário eleitoral, a discussão sobre a legalidade da evolução patrimonial de agentes públicos sempre ganha a capa dos noticiários, e nos leva a refletir sobre a
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu liminar na Representação 0600859-89.2022.6.00.0000 determinando a remoção de conteúdos publicados na internet que traziam conteúdo pleno de desinformação. O apuro argumentativo da decisão mostra
No final de agosto, o ministro Andre Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão por meio da qual demandava o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as medidas adotadas
Em ano eleitoral aumentam os casos de atritos entre funcionários, empresas e clientes devido a manifestações políticas nas redes sociais. O assunto, que naturalmente tende a ser conflituoso, gera uma
Um recente levantamento feito por um veículo de comunicação revelou um fato inusitado. Cinco pessoas que estão presas conseguiram aval de partidos políticos e apresentaram os registros de suas candidaturas
Era véspera de 7 de setembro de 2020. A ordem constitucional brasileira colocava-se de frente a um flerte autoritário — inacabado, pois sempre foi romance (e sabíamos disso). Na ocasião,
Li a declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acerca das manifestações golpistas, proferidas por um grupo de empresários em grupo de WhatsApp. Apesar de salientar, logo de