Ciclones, tempestades, vendavais e chuvas torrenciais. Esses são alguns dos fenômenos climáticos enfrentados no Brasil recente e recorrentemente, em especial no Centro-Sul do país. Reprodução A enchente ocorrida no Rio
A transição tributária estabelecida pela LC 214/2025 inaugura um dos maiores desafios regulatórios das últimas décadas, especialmente para setores intensivos em capital como o elétrico, e tratou de disciplinar o
No Brasil inteiro, quase todo mundo sabe o que é um “gato de energia”, ainda que poucos consigam explicar o que, afinal, está por trás desse apelido. A palavra, nascida
No último dia 14 de julho, a Ceele (Comissão Especial de Energia Elétrica) da OAB-RJ teve a oportunidade de visitar a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis,
O cargo de prefeito nas cidades brasileiras tem suas funções e atribuições descritas em diplomas como a Constituição, as Leis Orgânicas, em legislações complementares e mesmo no Código Tributário Nacional.
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica. Considerações gerais sobre o tema O processo de produção e distribuição de bens
As distribuidoras de energia elétrica, no Brasil, sofrem severamente com perdas de receita que, ano a ano, aumentam gradativamente e levam a consequências absolutamente drásticas. Tanto sob uma perspectiva de
Em junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabeleceu os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Reidi (Regime
A servidão administrativa representa uma espécie de intervenção pública nos limites da propriedade privada, definindo a coisa particular como de interesse público. Diferentemente da desapropriação, na servidão não há a
A concessão de energia elétrica em São Paulo, atualmente nas mãos da multinacional italiana Enel, está no centro de uma disputa política e social de grande proporção. A crise energética
