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Introdução Presidi [1] comissões disciplinares por quase dez anos e ouvi com frequência nas audiências comentários de agentes públicos acusados, testemunhas e advogados de defesa questionando a Administração perante mim:
Divulgação A dissolução parcial de sociedades limitadas transformou-se, ao longo dos anos, em um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro. A discussão, quase sempre travada sob forte tensão
A GZ Editora acaba de anunciar o lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais e Processuais. O evento de
Em um cenário político, econômico e social marcado por volatilidade, oscilação de preços de insumos, disputas regulatórias, judicialização crescente e instabilidade institucional, a falta de planejamento jurídico não é mais
Em um cenário nacional em que a recuperação judicial ainda é muitas vezes tratada como último recurso, o governo de Mato Grosso do Sul adota uma postura inovadora ao lançar
A gestão pública brasileira tem se modernizado de forma crescente, e a Lei nº 14.133/2021 representa um marco regulatório fundamental para esse avanço. A nova legislação busca desburocratizar procedimentos, aprimorar
A inteligência artificial tem se apresentado como uma das grandes pautas tecnológicas da atualidade e vem transformando o mercado de trabalho, criando tanto novas oportunidades, como alguns desafios. Vale destacar,
Na atividade rural, a escolha entre um contrato de parceria ou arrendamento impacta diretamente na rentabilidade e na segurança jurídica do produtor rural. Ambas as modalidades possuem características próprias que
Os shoppings sempre foram vistos como lugares de consumo, mas ao longo dos anos tornaram-se verdadeiros protagonistas da vida urbana (pelo menos aqui no Brasil). Hoje, são ponto de encontro,
Nos últimos anos, avanços na inteligência artificial (IA) têm provocado transformações profundas em diversos setores, e o Direito não é exceção. Embora ferramentas como o ChatGPT já sejam utilizadas para