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Neste trabalho será debatido qual espaço tem o dano moral no Brasil. A subjetividade pode ser um impeditivo do debate, mas não o suficiente para não tê-lo. No Brasil, a
A homologação de sentença estrangeira é um processo essencial no ordenamento jurídico brasileiro. Este procedimento visa conferir eficácia a decisões judiciais proferidas em países estrangeiros, permitindo que seus efeitos legais
É inegável que a inteligência artificial está revolucionando diversos setores, e o direito autoral é um grande exemplo disso. As criações automatizadas de músicas, textos e imagens através das chamadas
As mudanças no cenário econômico nos últimos tempos impuseram novos desafios para as empresas familiares. Uma delas, sublinhada com a inesperada pandemia da Covid 19, trata-se da perpetuidade do negócio
Com mais de duas décadas de experiência, a Techway Informática tem sido uma pioneira na convergência entre tecnologia e direito. Fundada há 28 anos como uma Software House, a empresa
Neste mês de maio, o escritório de advocacia empresarial Oliveira e Olivi comemora duas décadas de trajetória, marcada por significativas transformações e expansões. O escritório foi fundado em Bauru, no
Desde 2004, o Lysis tem liderado o caminho no cenário tecnológico nacional, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e serviços de excelência. Desenvolvido pela Techway Informática, o Lysis se destaca por sua
Em 2017, entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), [1] passou-se a prever textualmente a prevalência do negociado coletivo — expresso em normas coletivas, a saber, Convenção
A nova edição do ranking Leaders League Brasil listou o Bottini & Tamasauskas Advogados entre os melhores escritórios de Direito Penal Empresarial do Brasil. A banca figura em primeiro lugar
No último dia 23 de março, toda a sociedade acompanhou, boquiaberta, o Supremo Tribunal Federal julgar as ADIs 2.110/2.111, reconhecendo como legitimas as manobras jurídicas desleais do INSS, utilizadas de