Até o final do século 19, o Estado de Direito se apoiava em dois pilares: a separação de poderes e os direitos fundamentais. O tom foi dado com o artigo
À pretensão de abordar o papel que a jurisdição constitucional desempenhou para o desenvolvimento do Estado constitucional, Härbele enfatiza que este é uma conquista cultural par excellence, para a qual
Continuação da parte 1 Spacca “Neste período, salientaram-se, como processualistas, principalmente, Francisco Paula Batista, professor da Faculdade de Direito do Recife, autor de uma obra de méritos inconfundíveis — Teoria
Personagem que se inseriu no fantástico da Faculdade de Direito do Recife, Paula Baptista restou celebrizado com o seu “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil, comparado com o
A crônica acerca dos primeiros anos do curso jurídico de Olinda, bem assim de seu prosseguimento em Recife, destaca, dentre os mestres, Francisco de Paula Batista. Clóvis Beviláqua lhe dedica
A polêmica em torno do primeiro livro publicado na América do Sul, em formato de compêndio, versando sobre o direito administrativo, teve os seus argumentos disputados, mas que, ao final,