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A política mundial e brasileira começa a tomar novos rumos a partir de 2015, tendo como marco a eleição presidencial norte-americana de 16 e no Brasil a partir da eleição
Uma nova onda de fake news vem sendo disseminada em torno da reforma e atualização do Código Civil brasileiro. Os negacionistas de sempre voltam a multiplicar críticas sem sentido. Escatológicos,
A desinformação e o uso de inteligência artificial no debate eleitoral têm sido acompanhados por iniciativas legislativas e regulamentações, como as recentes resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Essas ações são
A principal atribuição de uma Corte Constitucional é a delimitação clara do seu próprio campo de competências jurisdicionais. Neste sentido, é o próprio Supremo Tribunal do Brasil que define a
A desinformação, rumores, boatos, fofocas, circulação de notícias distorcidas ou falsas não são fenômenos recentes. Haverá registros em qualquer período histórico. O que gera a preocupação atualmente é a velocidade
Julgada improcedente a Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 7.261 [1], o Supremo Tribunal Federal, por maioria, ratificou a Resolução nº 23.714/2022 [2], do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a
Hoje, no Brasil e no mundo, o Tribunal Superior Eleitoral está na vanguarda do combate à desinformação, com normas e comandos decisórios robustos, definindo as regras do jogo democrático para
As transformações tecnológicas depois da década de 1990 tornaram-se um divisor entre dois mundos: um digital, em plena expansão, e outro analógico, em retração. O mundo caminha a passos cada