O reconhecimento facial tem se destacado como ferramenta poderosa para a autenticação de usuários e a prevenção de fraudes em ambientes digitais. Enquanto sua utilização na segurança pública levanta preocupações
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará em 14 de agosto o julgamento que definirá os limites da multa qualificada aplicada em casos de sonegação, fraude ou conluio. Esse julgamento, que
Há muito o direito imobiliário brasileiro se apoia na ideia de que a publicidade registral é essencial para a produção de efeitos perante terceiros, fortalecendo a segurança jurídica dos negócios
Segundo o caput do artigo 185 do CTN (Código Tributário Nacional), com a redação conferida pela Lei Complementar 118/2005, “presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou
Há muito se discute no Judiciário quanto aos limites da multa fiscal qualificada, ou seja, a penalidade em razão de sonegação, fraude ou conluio, incidente sobre a totalidade ou diferença
Lançado em 2020, o Pix veio para ficar. E essa ferramenta nada mais é do que uma transferência bancária instantânea. A ferramenta faz com que os usuários consigam a qualquer
As plataformas de checkout emergem como espaços virtuais essenciais no cenário das vendas online, facilitando a comercialização de infoprodutos e serviços digitais como cursos, e-books e mentorias. Estas empresas realizam