Cândido Mendes de Almeida (1818-1881) foi um dos mais importantes juristas brasileiros do século 19. Maranhense, formado em Olinda, em 1839, atuou como promotor, advogado militante na Corte e professor.
Na luta contra a escravidão, o advogado, escritor e jornalista Luiz Gama (1830-1882) criou e potencializou dezenas de argumentos, em todas as áreas do Direito. Dessa forma, ele obteve a
Os ordálios são práticas antigas utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um indivíduo. A história é antiga e obscura: provavelmente chegaram da índia à Europa central onde foram
Este artigo apresenta como proposta para o clássico debate entre sociologia do direito e história do direito, uma reflexão a partir do pensamento social negro elaborado por Beatriz Nascimento, no
A investigação do passado contribui para explicar o presente, seja para descobrir as motivações nas escolhas, seja para identificar resquícios do passado na atualidade. Dessa forma os sistemas jurídicos também