Em nome do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), admitido perante o Supremo Tribunal Federal como amicus curiae, figura instituída no país com a Lei 9.868/99 e na forma

Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes de mãe e de pai. Fenômeno estranho? Nem tanto em uma

O principal instrumento para a aplicação do Direito é a palavra. O Direito é, também, uma ciência da palavra. Um eterno exercício de argumentação e contra-argumentação. É na palavra, e

Continuação da parte 1 Da socioafetividade Artigos 1.617-A a C Depois de sacralizado e sumulado pelos tribunais, a socioafetividade e a multiparentalidade são positivados. No entanto, na contramão das normativas

A Comissão de Juristas foi constituída em 4/9/2023 pelo senador Rodrigo Pacheco para propor alterações ao Código Civil, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão. Depois de oito meses

Os ordenamentos jurídicos ocidentais foram estruturados a partir do pressuposto da superioridade do masculino sobre o feminino, da hetero sobre a homoafetividade, da monogamia sobre a não monogamia. Estas supostas

Dia 18 de dezembro foi formalmente entregue o projeto de reforma do Código Civil pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado, sob a coordenação geral do ministro Luis Felipe Salomão,