Pesquisar
A efetividade do processo judicial, especialmente na fase de execução, encontra desafios históricos na localização de devedores e na constrição de seu patrimônio. A citação do devedor constitui etapa essencial
O fenômeno das startups e dos modelos plataformizados de negócio trouxe também consigo um debate que alcança a sociedade civil, o ambiente de pesquisas acadêmicas e o universo jurídico, dentro
Este artigo tem a finalidade de refletir sobre argumentos que defendem que a morfologia do trabalho inaugurada pelo capitalismo de plataforma estaria pondo um fim à subordinação jurídica enquanto elemento