SÓ COM PREJUÍZO Consumidor STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
SÓ COM PREJUÍZO Consumidor Para ministro, negativa de cobertura de saúde não gera danos morais presumidos 08-10-2025 às 20:23
DE OLHO NOS PLANOS Consumidor STJ vai fixar tese sobre dano moral por negativa de cobertura de saúde 26-06-2025 às 12:51
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DEVER DE TODOS Ambiental STJ estabelece parâmetros para presumir dano moral coletivo por desequilíbrio ambiental 15-05-2025 às 19:57
XÔ, SÚMULA 7 Ambiental Dano coletivo por desequilíbrio ambiental pode ser presumido, diz STJ 11-10-2024 às 13:55
