OPINIÃO Civil Criminal Leis Fraudes patrimoniais e digitais: impactos da Lei 15.397/26 no setor de seguros 29-05-2026 às 19:21
REGRAS DO PROCESSO Processo STJ não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação 16-02-2025 às 11:45
CAMINHOS PERIGOSOS Consumidor Recusa ao pagamento de indenização securitária por consumo de álcool requer prova inequívoca 10-02-2025 às 07:49
CAMINHOS PERIGOSOS Consumidor Recusa ao pagamento de indenização securitária por consumo de álcool requer prova inequívoca 10-02-2025 às 07:49
CLÁUSULAS AMBÍGUAS Civil Em caso de indenização securitária, cabe à seguradora provar exclusão de cobertura 23-10-2024 às 14:22
RISCO ASSUMIDO Civil Vício oculto em barco não exclui indenização de seguro por naufrágio em Salvador 28-06-2024 às 15:49
RISCO ASSUMIDO Civil Vício oculto em barco não exclui indenização de seguro por naufrágio em Salvador 28-06-2024 às 15:49
RISCO ASSUMIDO Civil Vício oculto em barco não exclui indenização de seguro por naufrágio em Salvador 28-06-2024 às 15:49
NOTIFICAÇÃO INADEQUADA Civil Juiz não vê cláusulas abusivas em seguro de crédito interno e nega indenização 03-06-2024 às 20:38
CERCAMENTO DE DEFESA Civil TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas 23-03-2024 às 14:31
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil O interesse em agir nas ações de cobrança de indenização securitária 14-03-2024 às 08:00
DIREITO DO SEGURADO Civil Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo 02-01-2024 às 20:30