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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativas a contratos fraudulentos de prestação de
As ações de rescisão indireta ganham cada vez mais números perante os Tribunais Regionais do Trabalho. A busca em caracterizar e demonstrar a falta cometida pelo empregador, é imprescindível neste
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou na quinta-feira (2/5), durante seu congresso em Foz do Iguaçu (PR), sua Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+. A
Entre esta quarta-feira (1º/5) e sábado (4/5), acontecerá, em Foz do Iguaçu (PR), o 21º Congresso da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Promovido de forma bienal,
O fenômeno jurídico possui natureza social, na tentativa de atender aos anseios da coletividade, buscando a pacificação dos fatos sociais. Neste aspecto, influenciam nas respostas jurídicas as normas atualmente postas,
a) Um cavaleiro e sua armadura Há muito tempo e numa terra muito distante, vivia um cavaleiro que se tinha por bondoso, gentil e amoroso. Robert Fisher, no século passado,
A legislação trabalhista brasileira estabelece em seu artigo 456-A (Consolidação das Leis do Trabalho) que compete ao empregador “definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral”. Assim, a empresa,
Calma! Para entender esta coluna é preciso entrar no espírito do conhecido filme Meu Malvado Favorito, que as crianças adoram. Sempre simpatizei com o personagem “Gru” e seus seguidores “minions”,
A estabilidade dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato, está no Ato das
O objetivo deste breve artigo é ressaltar o “Abril Verde” como iniciativa do programa Trabalho Seguro, por meio do qual a Justiça do Trabalho visa conscientizar a todos sobre a