Dentre as inúmeras discussões relevantes travadas no judiciário em 2023, certamente o embate entre Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal merece um destaque. Isto porque o STF reiteradamente cassou
Às vésperas do Natal e em pleno recesso forense, a CLT recebe uma nova alteração. A partir da publicação da Lei nº 14.766/23 (22/12), o artigo 193 da Consolidação das
O Supremo Tribunal Federal tem julgado reclamações constitucionais cassando decisões da Justiça do Trabalho que anularam contratos de natureza civil e declararam o vínculo de emprego, condenando as empresas, muitas
O ano de 2023 termina com a solução de diversas questões trabalhistas importantes pelo Supremo Tribunal Federal, com a análise de temas controvertidos e de relevante importância social. Apesar da
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Conheci o termo assistindo a uma entrevista do publicitário e especialista em inovação e transformação digital Walter Longo (@wlongo), que, de forma muito feliz, utiliza a expressão para resumir o
Motivado pelas ADPFs n°488 e n°951, o recente Tema n° 1.232 do STF (Supremo Tribunal Federal), que atualmente se encontra suspenso por pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes,
A jurisdição coletiva, que é implementada por meio das ações coletivas, recebeu grande destaque no processo moderno nos últimos anos, e o Brasil vem acompanhando essa evolução com sucesso. Essa
A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 944), recentemente conhecida pelo Supremo Tribunal Federal, levanta questionamentos relevantes sobre a constitucionalidade de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em foco