creativeart/freepik No último dia 28 de maio, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou parecer que alterou significativamente o Projeto de Lei nº 12/2015 e seus apensos (PLs
A sociedade da informação não é mais uma promessa futura. É o presente que molda, em tempo real, as relações sociais, econômicas e jurídicas. No direito, essa realidade impõe uma
Gafam é o acrônimo de gigantes da web, Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft, que são cinco grandes empresas dos EUA. As plataformas digitais desempenham um papel cada vez mais
Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou empresas ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, decisão que ganhou intensa repercussão por ilustrar consequências
Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador. O candidato quanto às suas qualificações e o empregador
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial
Inicialmente é importante pontuar que o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição reconhece as convenções e os acordos coletivos de trabalho, negociados entre sindicatos e empresas. Reprodução Contudo, os limites
Recentemente, foi publicada a decisão do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (CD-ANPD), que rejeitou recurso interposto pela empresa Tools for Humanity contra a decisão cautelar por
O ser humano é essencialmente um contador de histórias. É razoável afirmar que sobrevivemos até hoje graças a essas narrativas que nos são transmitidas de geração a geração. A prática