Mathias Losonczi/Os Independentes Uma vez mais o Supremo Tribunal Federal irá analisar o alcance da liberdade de expressão e a possibilidade de veiculação de fatos ofensivos quando do julgamento do

Os símbolos nacionais possuem previsão expressa na Constituição e consistem na bandeira, no hino, nas armas e no selo nacionais. Eles objetivam representar a identidade nacional e fortalecer o espírito

Em tempos em que a “liberdade de expressão” respira por aparelhos na UTI do Judiciário brasileiro, assistimos a mais um capítulo lamentável de censura institucional. O caso de Thiago Medina,

A “verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações anteriores, sobretudo para os que entenderem

Em algum dia de 2019, o grande professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek me perguntou: Ivan, qual é o crime que, na forma tentada, é punido e,

“o fascismo, na sua forma mais pura, é o somatório de todas as reações irracionais do caráter do homem médio” Wilhelm Reich (1897-1957) Um dos temas mais candentes do Direito

O cenário jurídico brasileiro tem sido objeto de debate internacional, colocando o papel da Suprema Corte e a sua legitimidade no centro da discussão. O ambiente de “polarização” — e

Na antiguidade, os homens lutavam pelo direito de viver em suas tribos e possuir um pedaço de terra. Nesse contexto, todos dividiam o que produziam. Na Idade Média, as famílias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de suspender as atividades da plataforma X em todo o território nacional, em mais um capítulo do que promete

Parte 1 (aqui), 2 (aqui), 3 (aqui) e 4 (aqui) Por fim, merece nota o argumento de que a liberdade de expressão enriquece o ambiente social, na medida em que