O Superior Tribunal de Justiça realizou, em dezembro de 2025, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, um evento de significativa importância para o aprimoramento do sistema

Litigância predatória reversa. Esse foi o fundamento utilizado para condenar uma empresa de logística, por não optar pela conciliação no processo. Uma verdadeira inovação jurisprudencial que nos chama atenção e

O direito de ação, pilar do acesso à Justiça e garantia fundamental assegurada pelo artigo 5º, XXXV, da Constituição, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade. Dentre

Em alguns momentos, conforme tenho observado em determinadas publicações, há confusão entre litigiosidades ilícitas, litigiosidades repetitivas e litigiosidades abusivas. E, em quase todos os casos, esquece-se da litigiosidade abusiva reversa