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O diretor acadêmico da recém-criada Associação Nacional de Enfrentamento à Litigância Abusiva (Anela), Luciano Timm, disse em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico que o objetivo da entidade é fazer
Envato O direito fundamental de acesso à Justiça, pilar do Estado democrático de Direito, enfrenta um desafio insidioso e crescente: a litigância predatória. Longe de se enquadrar como uma litigância
Já faz quase 20 anos que, como aluno de graduação, tive contato com a obra “O Tempo como Pena”, de Ana Messuti. A leitura, que ocorreu por recomendação do professor
A física, como ciência, nos ensina que o universo é regido por leis e princípios, oferecendo uma lente lógica para entender até os sistemas mais complexos. Sob essa lente, é
Litigância predatória reversa. Esse foi o fundamento utilizado para condenar uma empresa de logística, por não optar pela conciliação no processo. Uma verdadeira inovação jurisprudencial que nos chama atenção e
A litigância predatória representa uma forma preocupante e cada vez mais recorrente de litigância abusiva, a qual não se confunde com a litigância de massa. Trata-se do uso estratégico do
O direito de ação, pilar do acesso à Justiça e garantia fundamental assegurada pelo artigo 5º, XXXV, da Constituição, encontra-se sob constante ataque de práticas que desvirtuam sua finalidade. Dentre
A “litigância predatória reversa” revela uma cruel faceta da vulnerabilidade jurídico-processual conectada aos litigantes vulneráveis frente às grandes corporações que, enquanto litigantes habituais, arquitetam abusivas estratégias defensivas com lastro na
A “querelomania”, chamada por alguns de “patologia judicial”, configura um fenômeno que transita entre a psiquiatria e o direito. Caracteriza-se normalmente por uma obsessão em litigar. O “querelômano”, muitas vezes
Vara Única de Cândido Mendes (MA), março de 2025. Foram identificadas 551 ações iguais pelo Poder Judiciário, todas propostas pelo mesmo advogado em 2024. Todas buscando a aposentadoria rural. Declarações