Depois de 20 anos, a patente não é mais um trono — é um legado. O “trono” aqui simboliza o poder legítimo do inventor: por duas décadas, ele reina sobre

O mercado de franchising é de longe o que mais aquece nossa economia, demonstrando considerável crescimento mesmo em tempos de crise. Reprodução Regulamentado por lei especial, a Lei 13.966/19 em

Ainda está em vigor no Brasil um dispositivo legal que, à primeira vista, parece inofensivo, mas revela um ranço autoritário e incompatível com os princípios constitucionais atuais: trata-se do Decreto-Lei