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Orientado pela celeridade e economia processual (artigo 2º, Lei nº 9.099/95), o rito sumaríssimo possui marcha mais breve e expedita. Em razão da sumariedade, em regra [1], apenas três modalidades
O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas particularidades, que se distanciam dos critérios materiais que justificam demandas forjadas nos ritos de
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Neste texto pretendo enfrentar alguns aspectos ligados à aplicação da primazia da resolução de mérito no mandado de segurança, especialmente em relação à conversibilidade entre as ações preventivas e repressivas,
O instituto da remessa necessária (ou reexame necessário) condiciona a eficácia da sentença à sua confirmação pelo tribunal, de modo a assegurar que a sentença seja submetida ao duplo grau
Desde que começamos a lidar com o direito, ouvimos falar em teratologia, palavra que não aparece no vocabulário comum das pessoas, mas que entrou, já há muito tempo, para o