A liberdade de expressão é um dos elementos estruturantes do Estado Democrático, no âmbito do qual o cidadão deve ter espaço para manifestar livremente seus pensamentos. Como instrumento para a

No já longínquo ano de 2011, no julgamento da ADPF 187, o ministro Celso de Melo deixou assentado que a “Marcha da Maconha” é um movimento social espontâneo que reivindica,