OPINIÃO Criminal Leis Lei 15.410/26 promove agravamento da execução penal sem tipo e sem processo 10-06-2026 às 17:19
MAÇÃS PODRES Civil Criminal Processo Crime de perseguição absorve o de ameaça se o contexto é o mesmo 07-05-2026 às 07:52
ESCALADA DE AMEAÇAS Criminal Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem 23-04-2026 às 14:44
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher 21-04-2026 às 09:54
MUNDO PEQUENO Criminal Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva, decide TJ-GO 03-02-2026 às 07:51
GÊNERO EM PAUTA Criminal TJ-RJ tem aumento de sentenças sobre violência doméstica em 2025 29-12-2025 às 08:25
LINHA DURA Leis Polícia Câmara aprova reforço de medida protetiva contra agressores de mulheres 08-07-2025 às 21:59
OPINIÃO Criminal Processo Esquerda punitiva e intimação por edital de decisão de medida protetiva 26-05-2025 às 21:21
VONTADE PRÓPRIA Criminal Não há crime se vítima com medida protetiva permite aproximação do réu 04-04-2025 às 08:23
LONGE DAQUI Criminal Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima, decide STJ 21-02-2025 às 07:23
EXTRAPOLOU OS LIMITES CNJ Juíza de Santa Catarina recebe censura por conduta em caso de aborto em criança 19-02-2025 às 17:52
TERRITÓRIO DEMARCADO Família Juízo cível tem competência para julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva 15-01-2025 às 17:52
PAGOU PARA VER Criminal Violação de medida protetiva por mensagem via Pix não justifica manter preventiva 08-01-2025 às 08:26
PROTEÇÃO COM CONDIÇÃO Criminal Medida protetiva dispensa inquérito, mas exige situação de perigo 23-12-2024 às 16:31
