OPINIÃO Processo Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima 03-06-2026 às 19:45
ALTO LÁ Criminal Justiça Militar STM impõe medidas protetivas a militar denunciado por assediar colega trans 26-02-2026 às 10:43
SAMBA E JUSTIÇA Consultor Jurídico Plantão de Carnaval do TJ-RJ tem aumento de mais de 50% no número de processos 25-02-2026 às 18:55
CASOS DE FAMÍLIA Criminal Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva 12-01-2026 às 19:49
VIOLÊNCIA DE GÊNERO Criminal Mulher ameaçada por vizinho ganha proteção da Lei Maria da Penha 21-09-2025 às 14:51
DISPUTA DE GUARDA Criminal Juiz arquiva investigação e pedido de medidas protetivas contra pai e madrasta de criança 25-01-2025 às 08:23
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OPINIÃO Leis O entendimento do STJ de que medidas protetivas devem ser aplicadas sem prazo determinado 01-12-2024 às 06:11
OPINIÃO Constitucional Criminal Medidas protetivas que obrigam agressor ao estudo psicossocial e grupos reflexivos 23-11-2024 às 17:20
URGÊNCIA CONTRA VIOLÊNCIA Criminal TJ-SP restabelece medidas protetivas mesmo após arquivamento do inquérito 05-09-2024 às 16:51
ESCRITOS DE MULHER Leis STJ discute a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência 04-09-2024 às 08:00
ETERNAS ENQUANTO DUREM Criminal Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas 02-09-2024 às 13:52
SEGURANÇA DA MULHER Criminal STJ vai julgar prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha 13-05-2024 às 17:49
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